Direito Animal

Declaração Universal dos Direitos Dos Animais:

1 - Todos os animais têm o mesmo direito à vida.

2 - Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem.

3 - Nenhum animal deve ser maltratado.

4 - Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat.

5 - O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca ser abandonado.

6 - Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor.

7 - Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida.

8 - A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra os animais.

9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei.

10 - O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais.


O Portal Nosso Mundo se preocupa com a integridade física e psicológica dos nossos animais, e espera que eles tenham seus direitos defendidos e aplicados por lei. Maltratar animais é crime, bem como o abandono e a privação de suas necessidades básicas essenciais.

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# Título do Artigo Autor Acessos
1 Lei Estadual nº 13.193, de 30 de junho de 2009 Portal Nosso Mundo 3911
2 A Legislação Brasileira em relação aos direitos dos animais Tinna C. 34459
3 Declaração Universal Léo 4575
4 Direitos animais Léo 8631
5 Os animais como sujeitos de direito Edna Dias Cardoso - ADV 10182
6 Os Direitos dos Animais Portal Nosso Mundo 5990